TERMO DE ADESÃO
TREINAMENTO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL (WWW.DATAQUANTICA.COM.BR)
Pelo presente instrumento, as partes:
DATA QUANTICA TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA (“Data Quantica”), plataforma de ensino digital, inscrita no CNPJ sob o número 35.144.702.0001/23, estabelecida na Avenida Moinho Fabrini 339, ap 61 Bloco Acqua, CEP, MUNICÍPIO, ESTADO, neste ato representada por Renato de Brito Arguelhes, brasileiro, casado, Diretor de Tecnologia, portador(a) do RG 101.295.79-8-RJ e do CPF/MF nº 080771157-80, firmam o presente Termo, na forma de direito, em que mutuamente aceitam a aprovam:
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Trata-se de execução de treinamentos específicos em linguagem de programação, banco de dados, processamento massivo de dados e assuntos relacionados a engenharia de dados, por meio de plataforma digital, que a Data Quantica prestará ao ALUNO.
CLÁUSULA 2ª – DA DURAÇÃO, DIA E HORÁRIO DO TREINAMENTO
Os treinamentos terão a duração em horas descritas e especificadas na tela do respectivo curso, podendo haver alteração no tempo do mesmo, caso seja necessário.
Parágrafo primeiro: Os treinamentos poderão ser iniciados a qualquer momento após a adesão a um dos planos disponíveis no site da Data Quantica.
Parágrafo Segundo: Os treinamentos estarão disponíveis de segunda-feira a domingo, durante o período de vigência da assinatura do aluno no(s) curso(s) selecionados.
CLÁUSULA 3ª - DO PAGAMENTO
O valor do(s) treinamento(s) será disponibilizado na opção “PLANOS” no site da Data Quantica, apresentado nas opções: ASSINATURA BÁSICA, ASSINATURA SUPERVISÃO 4, ASSINATURA SUPERVISÃO 8 e ASSINATURA SUPERVISÃO 12, que poderá ser reajustada anualmente, e deverá ser pago nas opções de Boleto Bancário ou Cartão de Crédito. Caso o aluno opte pela opção de boleto bancário, o acesso será liberado após a compensação do boleto; caso a opção seja Cartão de Crédito, o acesso será liberado após a aprovação da compra pela operadora do cartão.
Parágrafo primeiro: Após o pagamento realizado, o aluno terá direito ao acesso ilimitado aos treinamentos do site pelo período de 1 (um) ano.
Parágrafo primeiro: O aluno terá o período de 7 (sete) dias para cancelamento do plano escolhido, contados a partir da data de contratação ou renovação do plano. Caso não seja exercida a solicitação de cancelamento no período de 7 (sete) dias, o plano será cobrado integralmente pelo período de 1 (um) ano.
Parágrafo segundo: O pagamento sempre será referente a utilização do(s) treinamento(s) no período de um ano, a partir da data de contratação, gozando o aluno de acesso a todos os treinamentos do site da Data Quantica.
Parágrafo terceiro: O contrato será renovado automaticamente após um ano, no mesmo plano escolhido e nas mesmas condições contratadas inicialmente. O valor será o exercido no plano escolhido e disponível em nosso site.
CLÁUSULA 4ª - DA DURAÇÃO DO CONTRATO
Este contrato de prestação de serviço terá a duração de um ano, com data de início a partir da data de assinatura do mesmo, sendo sempre prorrogado automaticamente por um ano, respeitando as regras da cláusula 3ª.
CLÁUSULA 5ª – DAS SESSÕES INDIVIDUAIS DE SUPERVISÃO
Caso o aluno opte pela contratação de um plano que possua sessão individual de supervisão, este deverá entrar em contato com a Data Quântica para agendamento das horas contratadas.
Parágrafo primeiro: A sessão individual de supervisão obrigatoriamente terá duração mínima de 30 (trinta) minutos e duração máxima variável de acordo com o plano contratado pelo aluno.
Parágrafo segundo: A sessão individual de supervisão deverá ser agendada em um período mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
Parágrafo terceiro: A sessão individual de supervisão será realizada em data e horário previamente combinados entre o profissional da Data Quântica e o aluno, respeitando o intervalo de segunda-feira a sábado e o período das 08:00 as 20:00, considerando a disponibilidade de ambas partes envolvidas.
Parágrafo quarto: Na necessidade do cancelamento do agendamento da sessão individual de supervisão, o aluno deverá solicitá-lo com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, caso contrário a aula será debitada do plano contratado.
CLÁUSULA 6ª – DA CONFIDENCIALIDADE
Parágrafo primeiro: A Data Quantica assegura que todas as informações recebidas e trocadas, durante o período da sessão individual de supervisão, não serão compartilhadas, respeitando-se a confidencialidade, tampouco divulgadas para outros fins que não sejam o do aprendizado estabelecido na sessão individual de supervisão.
Parágrafo segundo: O aluno assegura que as informações por ele divulgadas ou fornecidas à Data Quantica e seus profissionais, em que pese eventual confidencialidade, são permitidas e autorizadas no âmbito profissional e de compliance da companhia ou empresa a qual pertença, ou local doméstica.
Parágrafo terceiro: Caso seja necessário o acesso ao computador corporativo ou pessoal do aluno durante o período de sessão individual de supervisão, este assegura que o acesso é permitido e autorizado, não configurando nenhuma hipótese de violação de acesso a dados de sua companhia, empresa ou ambiente doméstico.
CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO
O aluno terá o período de 7 (sete) dias para cancelamento do plano escolhido, contatos a partir da data de contratação ou renovação do plano. Caso não seja solicitado o cancelamento no período de 7 (sete) dias, o plano será cobrado integralmente pelo período de 1 (um) ano.
CLÁUSULA 8ª – DO FORO DE ELEIÇÃO
As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo para dirimirem quaisquer controvérsias que possam surgir no cumprimento do presente Termo.
E, por estarem de pleno acordo, estando cientes das informações aqui constantes, as partes aceitam o presente Termo.
